Varig quer a suspensão de ações que tramitam na Justiça do Trabalho

Lula sanciona lei que triplica pena para traficantes de drogas

TV Justiça, canal aberto

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com Autor de -Justiça, direito do povo- (Thex Editora, Rio).

STF e Caixa assinam acordo de certificação digital

Busato envia à OAB-SP representação de CPI e pede investigação

OAB poderá influenciar nas renovações de cursos de Direito

Juiz ordenou prisão de Suzane por temer pela vida do irmão dela

Casal Garotinho ensaia plano B

Tipografia e livros

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Bancos descumprem lei que limita tempo de espera nas agências em SP

Política Nacional de Educação Ambiental e o Ecoturismo brasileiro

Karina Mesquita é acadêmica de Direito da Universidade Mackenzie. Desenvolve Projeto de Iniciação Científica em Direito Ambiental, sob coordenação da professora Elizabeth de Almeida Meirelles. E-mail: [email protected]

Morre ex-presidente da OAB-PA, Otávio Mendonça

Especialistas pedem implementação total da lei dos portos

Deputados da CPI do Tráfico de Armas pedem apoio do Supremo

Aprovada resolução para disciplinar guarda de bens apreendidos em procedimentos criminais

OAB pune 92% dos advogados alvo de processo no ano de 2004

OAB: governo não pode deixar que Pará vire "Faixa de Gaza"

Tribunais ignoram reforma e mantêm férias coletivas

A reforma do Judiciário entrou em vigor dia 31 de dezembro, quando foi publicada no Diário Oficial da União, e já está sendo ignorada pela maioria dos tribunais em pelo menos um ponto.

CJF recomenda aos TRFs especialização de suas Turmas e apóia ampliação da composição

O Conselho da Justiça Federal recomendou aos Tribunais Regionais Federais que priorizem a especialização de suas Turmas.

Janio de Freitas - Reajuste e desajuste

Ainda que se confirme nos 10% anunciados, o reajuste dos militares resultará, por efeito de um artifício mágico mantido em sigilo, maior do que o reajuste entre 12,85% e 32,27% para os funcionários civis ativos.